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Atualização: 1º de julho de 2011

Para participar do Programa de Afiliados da Avangate, é obrigatório concordar com os termos e condições assinalando a caixa e pressionando o botão "Sign Up now" (Inscreva-se já), confirmando que você entendeu e aceita todos os termos do Programa de Afiliados da Avangate. Os termos e condições referentes a este programa podem ser alterados a qualquer momento, através da publicação de uma nota de alteração ou de um novo programa no site da Avangate. Se o usuário não aceitar algum termo ou alteração, o botão "Sign Up now" não deverá ser pressionado e ele poderá cancelar a participação no Programa de Afiliados da Avangate. A participação no Programa de Afiliados após sua modificação representa a aceitação implícita das modificações especificadas.

1. DEFINIÇÕES

1.1 A menos que sejam requeridas de outra forma ou forem expressamente estipuladas, as expressões a seguir terão os seguintes significados:

  • "Avangate" significaAVANGATE BV, uma empresa holandesa
  • "Site da Avangate" significa o site da Web da Avangate com o endereço de internet: http://www.avangate.com.
  • "Plataforma Avangate" significa o sistema usado para o comércio eletrônico, acessível através do site da AVANGATE.
  • "Itens" significam quaisquer produtos de software ou digitais comercializados eletronicamente através da plataforma AVANGATE.
  • "Cliente" significa qualquer pessoa física ou jurídica que compre produtos de software através da plataforma Avangate.
  • "Fornecedor de software" significa qualquer pessoa física ou jurídica que venda produtos e/ou serviços através da plataforma Avangate.
  • "Site do fornecedor de software" significa o site na Web do fornecedor de software como está exibido no Programa de Afiliados da Avangate.
  • "Afiliado" significa qualquer pessoa física ou jurídica que leia, entenda e aprove plenamente os termos e condições mencionados abaixo e esteja presente no Programa de Afiliados da Avangate como Afiliado.
  • "Site do afiliado" significa o site na Web do Afiliado como está exibido no Programa de Afiliados da Avangate.
  • "Link" significa o URL gerado somente através da plataforma Avangate na Conta do Afiliado que conectará a descrição no site do Afiliado à categoria de Item correspondente na plataforma Avangate.
  • "Chargeback" significa uma quantia de dinheiro:
    • que por decisão teve que ser reembolsada ou devolvida pela Avangate a um Cliente baseado em um Link que tenha sido anulado, cancelado, sujeita a devoluções;
    • que foi estornada devido a fraude ou, de outra forma, rescindida por algum motivo;
    • que foi recuperada de, reservada contra e/ou cobrada contra contas da Avangate sob os termos de quaisquer contratos de contas do Fornecedor de software de cartão de crédito aplicáveis ou devido a ações do governo, incluindo, sem limitação, embargos, ordem judicial, reclamação.

2. ASSUNTO DO PROGRAMA

2.1 O Programa de Afiliados da Avangate é um programa especial de marketing que facilita a participação dos Afiliados na promoção de Itens do Fornecedor de software.

2.2 Para associar-se ao Programa de Afiliados da Avangate, o Afiliado deve estar em conformidade e cumprir com os seguintes estágios:

2.2.1 Abrir uma conta

O Afiliado deve preencher o formulário de pedido acessível no site da Avangate e aceitar as condições do Programa de Afiliados. A Avangate analisará o pedido, alocará uma ID ao Afiliado (um número de identificação exclusivo no Programa de Afiliados da Avangate) e enviará um e-mail para o Afiliado contendo os dados de login de sua conta. O Afiliado terá uma conta acessível a qualquer momento através do site da Avangate (páginas seguras) usando seu e-mail e senha. A conta permite que o Afiliado se beneficie de várias funções da plataforma Avangate, explicadas abaixo.

2.2.2 A aprovação

O Afiliado deverá escolher em sua conta o Fornecedor de software e os Itens que ele deseja promover, sujeito a receber consentimento ou rejeição para a promoção dos Itens escolhidos. Uma porcentagem de comissão também será paga e atribuída ao Afiliado por cada venda de seus produtos através da plataforma Avangate. A comissão será exibida na conta pessoal do Afiliado.

Somente após o recebimento da aprovação, o Afiliado poderá promover em seu site (site do Afiliado) os Itens para os quais ele recebeu aprovação e pelos quais ele tem o direito de receber a comissão relacionada. O Afiliado deverá promover os Itens aprovados somente através do uso e manutenção dos links gerados em sua conta Avangate.
Caso o Afiliado também deseje promover outros Itens no futuro, ele deverá executar mais uma vez todo o procedimento fornecido acima para obter a aprovação.

2.3 A Avangate reserva-se o direito de rejeitar ou cancelar os Afiliados por qualquer ou nenhuma razão. Citando um exemplo, a Avangate poderá rejeitar ou cancelar os Afiliados se for determinado que o site do Afiliado não é compatível com o Programa de Afiliados da Avangate ou com a política da Avangate, incluindo os seguintes cenários:

  1. Promove material com conteúdo sexual explícito.
  2. Promove a violência.
  3. Promove a discriminação de raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência física, orientação sexual ou idade.
  4. Promove atividades ilegais.
  5. Contém materiais que violam ou apoiam a violação por terceiros de direitos autorais, marcas ou outras formas de propriedades intelectuais ou as leis aplicáveis.
  6. Inclui "Avangate" ou seus derivados, ou erros de digitação no nome do domínio
  7. De alguma forma contém material ilegal, danoso, difamatório, obsceno, agressivo, racista ou apresenta comportamentos incompatíveis com nossos princípios.

2.4 No caso do pedido do Afiliado ser aceito e, subsequentemente, o site do Afiliado ser declarado como inapropriado para o Programa de Afiliados da Avangate, a Avangate reserva-se o direito de cancelar a participação do site no programa de afiliados. Os Afiliados que forem rejeitados pelo programa de afiliados após sua inscrição serão proibidos de submeter um novo pedido de inscrição no programa de afiliados.

2.5 O Afiliado poderá, em seu site, publicar uma breve descrição ou outras referências, bem como imagens, representações gráficas ou textos para promover os Itens escolhidos e aprovados. O Afiliado deverá ser o único responsável pelo conteúdo, aparência ou publicação dessas informações. O Afiliado deverá exibir em seu site o Link gerado através de sua conta na plataforma Avangate. Os Afiliados não podem usar técnicas automáticas para obter esses links. O Afiliado que tentar usar tais técnicas deverá ser excluído do Programa de Afiliados da Avangate e ter suas comissões canceladas. Somente os links fornecidos pela Avangate na conta do Afiliado poderão ser usados para promover os Itens aprovados na plataforma Avangate.

2.6 O Afiliado é o único responsável por desenvolver, operar e manter seu site, bem como por qualquer material nele exibido. A Avangate não assume qualquer responsabilidade em conexão com o uso de quaisquer materiais diferentes daqueles fornecidos pela Avangate.

2.7 O Afiliado não pode fazer nenhum relatório oficial ou comentário público em conexão com este Programa de Afiliados da Avangate ou com sua participação no Programa de Afiliados da Avangate, sem o consentimento prévio da Avangate. O Afiliado pode enviar um e-mail para info@avangate.com para obter um consentimento por escrito.

2.8 O Afiliado está PROIBIDO de:

  • usar e-mail não solicitado (spam), janelas pop-ups, pop-unders, páginas de saída, bem como qualquer outra técnica que, de forma óbvia ou secreta, leve Clientes para a plataforma Avangate;
  • substituir, interceptar, interferir, atrapalhar, interromper ou, de outra forma, alterar o acesso de um Cliente, a exibição ou o uso do site do Afiliado, um Link ou um site de Fornecedor de software, incluindo, sem limitação, qualquer transação por clique ou baseada em rastreamento.
  • colocar Links ou qualquer material de suporte de marketing em grupos de notícias, quadros de mensagens, e-mail não solicitado e outros tipos de spam, redes de faixas de anúncios, contadores, salas de bate-papo, livros de convidados, canais de bate-papo por Internet Relay Chat ou por fontes semelhantes na Internet.
  • colocar Links de alguma maneira que possa (com ou sem intenção) enganar Clientes.
  • provocar de má fé o uso de um Link ou, através de meios fraudulentos, incluindo, sem limitação, usar um dispositivo, programa, robô, quadros embutidos, quadros ocultos ou redirecionamentos.
  • usar redirecionamento automático para o site da Avangate ou outro método automático de salvar um cookie de um Afiliado.

3. COMISSÕES E MÉTODOS DE PAGAMENTO

3.1 Quando um cliente acessa a plataforma Avangate ou o site do Fornecedor de software através de um link no site do Afiliado contendo a ID do Afiliado, a Avangate preserva a respectiva ID do Afiliado por um período variável, entre 30 e 180 dias, dependendo das configurações. Esse período (duração do cookie) será exibido na interface de gerenciamento do afiliado para cada Fornecedor de software, separadamente. Se o cliente fizer um pedido dentro desse período, a Avangate deverá registrar a comissão relacionada na conta do Afiliado. Para poder gerar uma comissão, o Cliente precisará seguir o Link do site do Afiliado, fazer um pedido, efetuar o pagamento integral do mesmo, e a Avangate precisará entregar e receber o valor de tal pedido. Os pedidos que não forem entregues, pagos ou forem estornados não serão elegíveis para gerar uma comissão.

3.2 A Avangate deverá honrar os pedidos feitos pelos clientes que seguiram os links do site do Afiliado. A Avangate reserva-se o direito de rejeitar pedidos por alguma ou nenhuma razão. A Avangate deverá manter um registro de clientes que usaram links especiais do site do Afiliado e tal registro deverá estar acessível na conta do Afiliado juntamente com outros relatórios.

3.3 O valor da comissão varia de acordo com os Itens promovidos. O estabelecimento do valor da comissão para cada Item deverá ser feito de acordo com a seção 2.2.2 e deverá ser exibido na conta do Afiliado juntamente com o recebimento da aceitação. O valor da comissão deverá ser aplicado ao valor total líquido do pedido vendido através da plataforma Avangate sem VAT ou/e outros impostos incluídos.

3.4 A Avangate deverá pagar a comissão ao Afiliado em 20 dias após o final do mês em que a comissão foi devida, por transferência bancária ou qualquer outro meio concordado, desde que uma meta mínima mensal de 100 EUROS tenha sido atingida; caso contrário, o valor da comissão entrará no relatório do mês seguinte. O Afiliado arcará com todas as taxas de banco e/ou outros impostos aplicáveis dos pagamentos feitos pela Avangate.

3.5 A comissão é paga pela Avangate para satisfazer as obrigações de pagamento para o Afiliado.
Se um pedido que gerou uma comissão para o Afiliado tiver um Chargeback, essa comissão deverá ser deduzida da comissão mensal que não tenha sido paga pela Avangate ou, se a Avangate já tiver pago a comissão para o Afiliado, o Chargeback será deduzido da comissão mensal seguinte do Afiliado. O Afiliado permanecerá responsável diante da Avangate por saldos negativos causados por Chargeback e terá que pagar à Avangate o valor do saldo negativo em 60 dias no máximo a contar da data do saldo negativo.

Os clientes que comprarem produtos através desse Programa de Afiliados da Avangate tornar-se-ão clientes da Avangate e, consequentemente, todos os termos e condições aplicáveis deverão ser impostos a tais clientes.

O valor da comissão concedido ao Afiliado é confidencial, e a violação dessa obrigação pelo Afiliado poderá levar a compensações, conforme o dano.

4. PROVISÕES FINAIS

4.1 O Afiliado concorda que analisou e aprovou este Programa de Afiliados e que a Avangate não oferece garantias de nenhum tipo. As partes concordam que este Programa deverá ser aprovado pelo Afiliado online no site da Avangate juntamente com seu registro no Programa de Afiliados.

4.2 A Avangate retém o direito legal com relação ao "Site da Avangate" e ao Programa de Afiliados da Avangate, bem como está agindo como um revendedor de Itens para o Fornecedor de software.

4.3 A participação de um Afiliado no Programa de Afiliados da Avangate pode ser terminada sem nenhuma razão pela Avangate com uma solicitação por escrito enviada por e-mail com pelo menos um dia de aviso prévio.

4.4 Um litígio entre as partes deverá ser resolvido de forma amigável, e se isso não for possível, o caso será enviado para os tribunais autorizados de Amsterdam, Holanda. As leis que regem o presente acordo são as leis da Holanda.